A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição em Campinas, já está mobilizando os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), as 152 unidades judiciárias e a Vice-Presidência Judicial para a realização de pautas especiais de conciliação.
De cada 100 processos finalizados no primeiro grau de jurisdição do TRT-15, cerca de 40 terminaram em acordo no ano passado, reiterando que a conciliação faz parte da cultura da Justiça do Trabalho. “A realização dos eventos nacionais envolvendo todos os TRTs é crucial para o fortalecimento dessa cultura conciliatória e a 15ª sempre se destaca”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. Durante o evento, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação.
O TRT15 também tem como prática estimular a conciliação em processos que estão em tramitação no segundo grau de jurisdição. Além da atuação de uma unidade do Cejusc que funciona na sede administrativa do TRT, a Vice-Presidência Judicial promove atividades específicas voltadas à solução consensual de conflitos, que são intensificadas durante os eventos conciliatórios. “A Vice-Presidência Judicial atua sobretudo na conciliação em sede de admissibilidade de recursos da revista e, bem assim, em matéria de conflitos coletivos de trabalho. Pelo primeiro caminho, evita-se o acúmulo recursal no Tribunal Superior do Trabalho e antecipa-se a satisfação de créditos alimentares, dinamizando-se as economias locais. Pela segunda e derradeira via, não raramente se conseguem prevenir ou encerrar greves de serviços essenciais que, se deflagradas, trariam grandes prejuízos à população”, afirma o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
Resultados de 2021
Na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada no ano passado, o TRT-15 movimentou R$ 601,9 milhões, que beneficiaram 20.971 trabalhadores. A 15ª Região liderou o ranking nacional, sendo responsável por 32,35% do total acumulado (R$ 1,86 bilhão). Foram realizadas na primeira instância 8.519 audiências de conciliação com um total de 3.195 acordos firmados.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada no tribunal. “Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano”, assinala.
Como participar?
Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do TRT-15.
