A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11/8) pelo presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira.
Ela levou em conta manifestação favorável do Serviço Médico do tribunal e após reuniões entre a Corregedoria Regional Eleitoral, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas. O atendimento presencial ao público será apenas mediante prévio agendamento, desde que comprovada a impossibilidade da prestação dos serviços pelos canais remotos. Nas unidades administrativas e cartorárias do TRE-PI, será garantido o atendimento presencial às pessoas excluídas digitalmente, a fim de assegurar o amplo acesso à Justiça, na forma da Recomendação CNJ n. 101/2021.
Fonte: TRE-PI
