O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instalou, no começo de maio, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN. Segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, “este é um momento de excelência e extrema importância para o Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que dá início a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito deste Tribunal.”
A Comissão vai contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos .
“O nosso propósito é de engajar a instituição, cada vez mais, dentro da política de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e de todas as formas de discriminação promovendo um ambiente de trabalho seguro e equilibrado aos nossos servidores. Nós preparamos um canal aberto e direto de comunicação com a Comissão, através do qual o servidor terá todo encaminhamento necessário para que a situação seja envolvida”, explicou a presidente da Comissão, juíza Ticiana Nobre.
“Espero que seja o início de uma política não apenas em busca de combater a violência moral e sexual, mas especialmente de quebra de silêncio que cerca esse tipo de violência e de mudança de mentalidade acerca da maneira como estamos acostumados a chefiar e de nos relacionar no ambiente de trabalho”, afirmou a juíza Tathiana Macedo, que também faz parte da Comissão.
Canais de Comunicação com a Comissão
A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-RN criou um formulário de denúncias – disponível no Canal do Conhecimento da Secretaria – que deve ser preenchido e enviado diretamente para o e-mail [email protected]. Também está disponível o Canal de Acolhimento da SAMS (3654-5399), no qual é possível obter atendimento psicológico.
Fonte: TRE-RN
