O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de seu Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu inscrições para quatro casamentos coletivos: um no formato online e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e teve as inscrições abertas na terça-feira (5/4), das 7h às 13h, com a disponibilidade de 100 vagas. As cerimônias presenciais serão em Fernando de Noronha, com número de vagas ilimitado para casais, em Caruaru, e Vitória de Santo Antão, sendo, pela ordem, 50 e 100 inscrições.
As datas da realização da cerimônia em Fernando de Noronha são 13 de maio; em Caruaru, 19 de maio; e, na cidade de Vitória de Santo Antão, 26 de maio. O casamento virtual em Olinda será no dia 9 de junho e ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex.
Para se inscrever, é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade. Clique aqui para verificar os contatos, os canais, as datas e os horários disponibilizados para que o casal efetue o seu registro, de acordo com o endereço de moradia.
Documentação
Os interessados devem apresentar no dia da cerimônia cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original, e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas escolhidas.
As unidades judiciárias do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) que organizam os quatro casamento coletivos desta primeira série de 2022 são: a Casa da Justiça e da Cidadania (CJC) de Fernando de Noronha; a CJC – Centro Universitário Asces-Unita de Caruaru; o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a CJC de Vitória de Santo Antão, a Câmara Privada de Conciliação e Mediação TJPE-Unifacol e, por fim, o Cejusc de Olinda, a Câmara .
Saiba mais
Casa de Justiça e Cidadania (CJC) – Prevista no artigo 15 da Resolução 353/2017 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania (CIJ) é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) – São unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado.
