O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das atividades presenciais na forma ordinária no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul para o dia 2 de março. A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022 assinada na quarta-feira (26/1) pelos desembargadores federais Mairan Maia, presidente do TRF3, e Marisa Santos, corregedora regional.
Com a publicação da portaria, o trabalho remoto extraordinário realizado pelos servidores da 3ª Região fica prorrogado até o dia 1º de março de 2022, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento. A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de Covid-19 e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal.
Acesse aqui a íntegra da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022.
Comprovante de vacinação
O ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para público externo quanto para magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e demais colaboradores e colaboradoras da Justiça Federal.
Canais de atendimento
O atendimento ao público externo continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal deve ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais. Os links para os contatos da sede do TRF3 pode ser acessado aqui. Os contatos da Seção Judiciária de São Paulo estão disponíveis aqui e os da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul podem ser acessados aqui.
