O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero) – 99 a mais que a 19ª edição. A mobilização, que ocorreu entre 7 e 11 deste mês, envolveu 55 magistrados e magistradas e 194 profissionais do tribunal.
Ainda foram concedidas 236 medidas protetivas e revogadas 107. Também foram emitidos 234 despachos. Ao todo, foram 1.158 ações com sentenças ou decisões. “Destacamos, também, as ações de educação e divulgação da Lei Maria da Penha, especialmente a realização do 1º Festival de Arte, Música e Literatura Auri Moura Costa, que contribuiu para disseminação da lei entre os jovens”, ressaltou a titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza (CE), juíza Rosa Mendonça.
Para a juíza Tereza Germana, titular do 2º Juizado da Mulher da capital, os números da produtividade “refletem o não acúmulo nas filas de conclusão, para despacho e decisão em sentença, fruto de mais de 12 horas diárias de trabalho, inclusive aos fins de semana”. O evento, que envolve todos os 27 Tribunais de Justiça do país, é realizado desde 2015 a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dar andamento aos processos, são realizadas campanhas e outras ações para conscientizar a população sobre o assunto.
Fonte: TJCE
