As comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão avançando nas atividades referentes da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Estão pautadas audiências sobre cerca de 500 processos até esta sexta-feira (11/3). A Semana segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do país para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
No município de São Sebastião do Uatumã, a 245 km de Manaus, as audiências estão sob o comando do juiz titular da Vara Única, Diego Martinez Fervenza Cantoário, que vai conduzir 16 processos judiciais. O magistrado destacou a importância da ação para a conscientização da sociedade. “Acredito que a Semana Justiça pela Paz em Casa tenha uma grande importância para a conscientização da sociedade quanto a necessidade de se evitar qualquer forma de violência contra a mulher. A realização deste esforço concentrado permite conferir maior visibilidade a essa pauta de direitos, que são essenciais para a construção de uma sociedade igualitária.”
Já na comarca de Urucurituba, a 212 km da capital, há um total de 31 processos pautados, com as audiências a cargo do juiz titular Eduardo Alves Walker, cuja expectativa é positiva. “Estamos com todos os servidores disponíveis envolvidos com a Semana. Seis ao total. Pauta de audiências cheia para todos os dias. A expectativa é positiva e esperamos contribuir com a sociedade e dar uma resposta do Estado às vítimas de violência doméstica.”
Localizada à 1.116 km da capital, a comarca de Benjamin Constant tem 55 processos pautados, conduzidos pela juíza titular da Vara Única, Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Além da magistrada, 10 funcionários estão envolvidos nos trabalhos da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
Esforço nacional
O projeto, iniciado em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
Fonte: TJAM
