O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde 22 de março – quando começou a funcionar nas Unidades Judiciais do 1ª Grau – até a última quinta-feira (8/4), o Balcão Virtual do TRF1 já contabilizou 30.048 atendimentos, o que representa uma média de mais de 2.500 pessoas atendidas durante os 11 dias úteis do período.
Das 294 Varas Federais existentes nos 93 municípios com sede da Justiça Federal no âmbito da 1ª Região, a 6ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas destacou-se na nova modalidade de atendimento. Ao todo, 699 atendimentos foram realizados pelos servidores da unidade jurisdicional, o que resulta, em média, 39 atendimentos diários no período.
A diretora da 6ª Vara, Eliziane Balbi Alves Silva, aponta que, com quadro de pessoal reduzido e diante de um considerável acervo processual – 14 mil processos -0, o Balcão Virtual é uma “ferramenta importante para o momento em que vivemos, pois traz o Judiciário para mais perto das partes”. Segundo Eliziane, oito profissionais participam da escala de atendimento.
Com o empenho da equipe no novo formato de trabalho desde a implantação do canal de comunicação, é possível constatar a satisfação das pessoas atendidas. “Recordo de uma autora muito simples, que buscou o Judiciário para obter o auxílio emergencial. Naquela ocasião de atendimento pelo Balcão Virtual, ela externou que nem acreditava que tinha conseguido fazer a instalação do aplicativo e estava “vendo” alguém. E ao final pediu para dizermos a todos da equipe da sua gratidão por sempre ser bem atendida”, conta a diretora.
O Amazonas é um dos estados que mais tem sofrido com o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o dia 18 de março de 2020, quando foi dado início ao Plantão Extraordinário, a seccional amazonense não realiza atendimentos presenciais.
A 8ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em Juizado Especial Federal, também realizou um número expressivo de atendimentos virtuais. A unidade, que possui cerca de 12 mil processos em tramitação, atende 26 pessoas diariamente, em média, por meio do Balcão Virtual, o que possibilita a continuidade dos trabalhos mesmo diante da crise sanitária.
De acordo com o diretor de Secretaria da unidade, Igor Cruz Lobato, oito servidores e servidoras atuam em revezamento diário no Balcão Virtual e a experiência tem sido positiva. “O Balcão Virtual veio suprir, ou pelo menos mitigar, a distância entre jurisdicionados e a Justiça Federal. Temos tido feedback positivo de partes e advogados.”
Como funciona
A mais nova forma de atendimento disponibilizada pelo Tribunal permite o acesso, por meio de videoconferência, sem a necessidade de agendamento prévio de partes, representantes ou pessoas interessadas às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções. O ingresso na sala virtual é feito por meio de um link disposto no Portal de cada Seccional, junto aos telefones e endereços eletrônicos de cada unidade judiciária.
De acordo com a Instrução Normativa 1/2021 editada pela Corregedoria Regional da Justiça federal da 1ª Região (Coger), que regulamenta a instalação e uso do Balcão Virtual no âmbito das Unidades Judiciais do 1º Grau, o atendimento segue o mesmo horário de expediente destinado ao atendimento presencial, que pode variar de acordo com a Seção Judiciária.
Fonte: TRF1
