Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, entregando 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios. A última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (1º de setembro). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, prestigiou a cerimônia que entregou o documento a 200 famílias. O evento foi organizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O corregedor-geral enfatizou que o Solo Seguro é uma ação social abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniu órgãos, com destaque aos cartórios e Executivos municipal e Estadual, para garantir que as pessoas recebam seus títulos de propriedade devidamente registrados, de forma gratuita. Ele declarou: “Agora eles têm direito de fato sobre a propriedade. O Poder Judiciário passou a participar dessas ações por meio do CNJ. É uma ação social em que o conselho contribui com os demais órgãos para garantir que seja dada dignidade às pessoas que recebem seus títulos devidamente registrados, de forma gratuita”.
O evento emocionou muitos beneficiários, como Edna Lucia Siqueira, de 51 anos, que expressou sua gratidão ao receber a escritura de sua propriedade. Ela reside no bairro Jardim Renascer há mais de duas décadas e, ao longo desse tempo, construiu sua casa aos poucos. Com a escritura em mãos, Edna planeja realizar melhorias na residência para proporcionar mais conforto a sua família. “Há um tempo tenho planejado fazer alguns reparos. Com o título em mãos, posso buscar um empréstimo com o banco para reformar minha casa. Vai ajudar muito”.
Mais de 200 famílias do bairro Jardim Renascer foram beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras, marcando o fechamento da Semana Solo Seguro no estado de Mato Grosso. Essa iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). A realização das solenidades de entrega dos títulos conta com o apoio de parceiros locais, como o Intermat e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), que se uniram para garantir o sucesso do evento.
Números
A entrega de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos ocorreu em 36 municípios durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. As cidades que realizaram as entregas de títulos entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro de 2023 foram (ordem alfabética): Alto Araguaia; Apiacás; Brasnorte; Cáceres; Campo Novo dos Parecis; Campo Verde; Canarana; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Colíder; Cuiabá; Dom Aquino; Itiquira; Jaciara; Juína; Juruena; Lucas do Rio Verde; Mirassol D’Oeste; Nobres; Nortelândia; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Poconé; Pontes e Lacerda; Porto Esperidião; Poxoréu; Primavera do Leste; Ribeirão Cascalheira; Rio Branco; Rondonópolis; Rosário Oeste; Santo Afonso; São Pedro da CIPA; Sinop; Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
