A pandemia da Covid-19 trouxe diversas complicações e dificuldades para a sociedade como um todo. Os impactos foram sentidos também no que diz respeito à adoção. Para debater esse tema, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na quarta-feira (12/5), seminário que abordou a adoção em tempos de pandemia e a entrega legal em adoção.
O evento reuniu autoridades do sistema de Justiça e atores envolvidos diretamente nas etapas do processo de adoção. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou o impacto na pandemia. “Este é um tema tão sensível, que a sociedade clama pela necessidade de discussão para dar efetividade às normas que permeiam o assunto.”
Mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia, a Corregedoria-Geral do TJMT seguiu trabalhando para cumprir os objetivos e prestar serviços à sociedade. Em 2020, foi realizado mutirão de aprimoramento processual da adoção, impulsionando processos de habilitação à adoção, destituição do poder familiar e adoção em trâmite, resultando em 325 processos impulsionados e 32 sentenciados. Além disso, foi lançado manual para formação de instrução do curso preparatório para pretendentes à adoção, foram capacitados 312 servidores, a maioria psicólogos e assistentes sociais de todas as comarcas do estado e com implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o pedido de habilitação à adoção, tanto cadastro como formulário, passou a ser somente virtual.
O balanço foi apresentado pelo vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargador Paulo da Cunha. “A Corregedoria não tem medido esforços para a concretização das metas propostas. Atualmente temos 432 crianças acolhidas, sendo 36 já disponíveis, aptas para a adoção. São 83 instituições de acolhimento em Mato Grosso e temos 832 pretendentes habilitados para adoção em todo estado”.
O procurador de Justiça, da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e Adolescente de Mato Grosso e membro da Ceja, Paulo Prado, destacou a relevância do seminário principalmente para inúmeras crianças que sonham em ser acolhidas. “A importância desse evento é ele estar aberto ao sistema de justiça. A causa da criança e adolescente é única, prioritária. Ela é, acima de tudo, humanitária. Durante a pandemia a adoção não pode parar. O que podemos fazer para, juntos, motivarmos a entrega dessas crianças e adolescentes? Para que elas encontrem um lar, uma família, que mude a trajetória da vida delas?”
Para o corregedor-geral do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, adotar é um dos atos mais amorosos que o ser humano pode fazer. “Neste período, que nos traz maiores exigências para mostramos este imenso amor pelo próximo, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Ceja, não perde este foco, pois contamos aqui com verdadeiros missionários nesta causa, que faz parte de uma sociedade mais solidária e humana, pois cuidando do próximo agora, atuamos em um futuro melhor para todos nós. Vejamos os desafios enfrentados hoje e compartilhemos as grandes vitórias e ações que podem ser adotadas em nosso dia a dia em prol do próximo e do próprio sistema de adoção.”
A juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves conduziu o seminário, que contou com palestras sobre a adoção na pandemia e entrega legal. “Sentimos a necessidade de transmitirmos esse evento pelo YouTube para que os profissionais da área de saúde, dos conselhos tutelares, CRAS, CREAS pudessem assistir, participar, porque eles são os primeiros a terem contato com as gestantes que vão entregar seu filho para adoção legal e que merecem o devido acolhimento.”
Ainda foi exibido um vídeo com o depoimento de uma pretendente que conseguiu, com apoio da Justiça mato-grossense, realizar durante a pandemia, a adoção de uma criança especial. Os pais adotivos moram no interior de São Paulo e a criança, de oito anos, estava no interior de Mato Grosso.
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Fonte: TJMT
