O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou oficialmente na sexta-feira (4/2) a Ouvidoria da Mulher. O evento aconteceu no edifício-sede do TRE-PR com a presença de especialistas convidadas. Na mesma solenidade, o membro da Corte Thiago Paiva dos Santos foi reconduzido como ouvidor do TRE-PR.
O presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, destacou que “a criação de uma Ouvidoria da Mulher faz parte do esforço do Judiciário de garantir um porto seguro para auxiliá-las na luta justa por direitos iguais e no combate à violência”.
Thiago Paiva explicou que a Ouvidoria da Mulher vai atuar tanto no âmbito interno da instituição (atendendo magistradas, promotoras, servidoras, colaboradoras e estagiárias) quanto externo (para denúncias de eleitoras, candidatas e advogadas).
O TRE-PR é o quarto regional a criar um canal especializado para recebimento de denúncias de violência relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual e discriminação, a exemplo dos tribunais eleitorais de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Paineis
Um dos destaques do evento foi a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Gabriela Manssur, que atuou na prisão do médium João de Deus.
Segundo a promotora, as mulheres que sofrem violência no trabalho dificilmente procuram uma delegacia. “Só por isso a existência da Ouvidoria da Mulher, em qualquer instituição ou órgão, já se justifica. Se nós salvamos uma mulher, salvamos toda a sociedade”, disse.
Também painelista convidada, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Paraná, Marilena Winter, pediu mais atenção em relação à falta de perspectiva de gênero na sociedade, a começar pelo próprio ambiente jurídico. “A mulher precisa ser olhada dentro da sua singularidade; nem sempre o Direito pode ser aplicado de forma neutra para todos os sujeitos”, ressaltou.
A desembargadora Priscilla Placha Sá analisou os estereótipos que envolvem a participação feminina na política e conclamou as instituições a atuarem para quebrar todos os ciclos de violência, nos espaços públicos e privados.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço, atual presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COVID), ressaltou as principais ações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como o aplicativo do Pânico (APP 190), medida protetiva de urgência concedida pela magistrada ou magistrado para que a vítima tenha mais agilidade para acionar a Polícia Militar.
Presenças
Compuseram a mesa de honra o desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, presidente do TRE-PR; Thiago Paiva dos Santos, membro da Corte e juiz ouvidor da Justiça Eleitoral do Paraná; Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, ouvidor do TRE-GO; Roberto Ribas Tavarnaro, juiz membro da Corte e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRE-PR; e a Carla Karpstein, que representou a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Ana Carolina de Camargo Clève.
Ouvidoria da Mulher TRE-PR
As denúncias serão atendidas por uma comissão formada exclusivamente por mulheres, servidoras e terceirizada, e encaminhadas para as entidades competentes. A comissão é coordenada por Mariana Pirih Cordeiro e composta por Cristiane Paula da Silva Galperin, Josiane Moreira Garcia, Karen Cristina Nani de Araújo e Melissa Diniz Medroni.
