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Comissão de Soluções Fundiárias realiza conciliação em ocupação de Londrina (PR)

redacao -
Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida como “Aparecidinha”, localizada na região norte de Londrina (PR), ganharam, neste...
Jurídico

Em Mato Grosso do Sul, acordos de precatórios movimentam mais de R$ 2,6 mi

redacao -
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de audiências...
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Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em assentamento em Minas Gerais

redacao -
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na última semana, visita técnica ao assentamento Terra...
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Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia

redacao -
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas...
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Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis

redacao -
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da Sede da...
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Judiciário do Mato Grosso encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos

redacao -
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal...
Jurídico

No Piauí, crianças e adolescentes participarão de projeto que utiliza robótica para educação

redacao -
Em parceria com a Tron, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta quinta-feira (07), laboratório de ensino de robótica para...
Jurídico

Tribunal sergipano já pagou mais de R$ 240 milhões em precatórios em 2023

redacao -
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto que de fevereiro até 27 de...
Jurídico

Tribunal estabelece fluxos para receber denúncias de maus-tratos nos presídios em Goiás

redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta quinta-feira (7), a Portaria Conjunta que estabelece procedimentos...
Jurídico

Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023

redacao -
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A...
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