Jurídico

SP: Demandas atendidas pelo NAT-Jus crescem exponencialmente

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O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos...

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Página do TSE reúne histórico de partidos políticos desde 1945

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O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos...

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Covid-19: Comprovante de vacinação é obrigatório na Justiça Eleitoral do Acre

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Desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retornou com o trabalho presencial, em 3 de novembro, está sendo exigida a apresentação do...

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“Eu só preciso do amor de meu pai”, diz jovem ao procurar conciliação no Amapá

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“Sempre tive o desejo de ter uma relação afetuosa com meu pai”. Foi com esse sentimento que a jovem Ramona Silva, de 18 anos,...

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Justiça de MT investe em energia solar e se torna mais econômico e sustentável

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Tudo pronto para o funcionamento da primeira usina de geração fotovoltaica instalada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Falta apenas...

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TSE estabelece retomada de serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de...

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MA: Tribunal debate criação de central de regulação de vagas no sistema prisional

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A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, na última quinta-feira (16/12), de reunião...

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STJ julga 150 mil processos a mais do que recebeu em 2021 e reduz estoque

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Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de...

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Ouvidoria da Justiça do Trabalho de Pernambuco terá Balcão Virtual

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A partir de 21 de janeiro, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, passa...

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Eleições 2022: Facebook e Instagram colocam avisos contra fake news

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Desde 10 de dezembro, postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram passam a ser marcadas com um aviso...