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Jurídico

Abertas as inscrições para webinário sobre Repositório Arquivístico Digital

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida para o webinário “Preservação Digital e RDC-Arq na Justiça Eleitoral: em busca de solução compartilhada”,...

Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas...

Conciliação movimentou mais de R$ 3 milhões no interior do Amazonas

Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...

No Ceará, projeto prepara profissionais para atender populações vulneráveis

Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder Judiciário cearense está realizando o...

Escola da Magistratura promove Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum) realizarão, nos dias 23 e...

Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas modelo 2022 já foram produzidas

O ritmo de produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) segue acelerado. No último sábado (4/11), foi atingida a marca de 100.225 novos equipamentos...

Comitê Estadual de Saúde do Pará se reúne com conselheiro do CNJ

O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus),...

Em Caruaru (PE), Polo de Audiência de Custódias recebe insumos básicos para atender custodiados

A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de...

Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias...

Justiça mineira divulga balanço da 3ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana...
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