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Jurídico

Justiça eleitoral do Piauí define retorno presencial de 50% das equipes

A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do...

1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas será nos dias 17 e 18 de agosto

Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes...

Justiça federal paulista expande PJe para mais nove juizados especiais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

Justiça do Trabalho da 8ª Região retoma com 75% das equipes presenciais

Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na...

MT: Ouvidoria da Mulher é canal direto com vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da...

Juízo 100% Digital já é realidade em mais 90% das Varas do Trabalho de SC

Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado...

Justiça Eleitoral torna permanente programa que enfrenta desinformação

Já está em vigor a Portaria TSE n. 510/2021 que instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O documento destaca que...

Judiciário da Paraíba repactua ações do Fazendo Justiça no sistema carcerário

Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de...

Tribunal eleitoral de TO implanta Juízo 100% Digital para ampliar acesso à Justiça

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 516/2021, que implementa o Juízo 100% Digital na Secretaria e 33...

PR: Tribunal quer ampliar Juízo 100% Digital para 10% das unidades judiciárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais brasileiros a adotar o Juízo 100% Digital por meio da Resolução n. 345, de 9...
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