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LGPDJus: SC lança aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais
redacao -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança nesta sexta-feira (30/7), às 10h, o LGPDJus, um aplicativo para smartphones para facilitar o atendimento de...
Tribunal do MA atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias
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A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”. Ele vai auxiliar varas,...
Memória: juiz amapaense e pajem em viagem à Província do Maranhão em 1859
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Com o objetivo de preservar a história e identidade do Judiciário do estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, em 2019, o...
Covid-19: RO adota medidas para retomada do Tribunal do Júri em agosto
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus...
Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor...
Acessibilidade: STM regulamenta condições especiais de trabalho
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O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de...
Colorado do Oeste (RO) atravessa fronteiras do país em conciliação virtual
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Consolidada como aliada do Poder Judiciário, a tecnologia tem sido fundamental não apenas para a manutenção das atividades da Justiça, como para a solução...
Tribunal acreano estimula adoção tardia e de quem precisa de atenção especial
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A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim...
Urnas eletrônicas: Eleições suplementares em MT terá votação paralela
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A Votação Paralela, procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, será adotado nas eleições suplementares nos municípios matogrossenses de Acorizal, Matupá e Torixoréu, que ocorrerão...
Justiça de MT já concedeu a 187 vítimas o uso do Botão do Pânico no SOS Mulher
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Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e...
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