Jurídico

Código Eleitoral brasileiro completou 56 anos na última quinta-feira (15/7)

redacao -

Na última quinta-feira (15/7), o Código Eleitoral (Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965) completou 56 anos em vigor. O conjunto de...

Jurídico

17% das ações de auxílio emergencial foram concluídas com acordos na 4ª Região

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Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em abril de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que...

Jurídico

Projeto de remição de pena por leitura é adotado em João Pinheiro (MG)

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do...

Jurídico

Mais unidades do Judiciário de Roraima adotam o Juízo 100% Digital

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Para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a comarca de Rorainópolis (RR) e a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de...

Jurídico

Consulta pública vai ouvir população sobre projeto da nova sede do TRF1

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura...

Jurídico

Tribunal eleitoral da Bahia retomará expediente presencial de forma gradativa

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira...

Jurídico

Como a figura masculina pode contribuir na promoção da igualdade de gênero

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No Brasil, desde 1992, o Dia do Homem é destacado em 15 de julho. Dentre seus objetivos, há o de ressaltar as contribuições masculinas...

Jurídico

Inteligência artificial: bloqueio de valores aumenta 84% no Tribunal do Paraná

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De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 29.434 solicitações de bloqueio de bens e valores por meio do uso de inteligência artificial, no...

Jurídico

DF: Nota técnica orienta prisão cautelar de ofício em casos de violência doméstica

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O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão...