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Jurídico

Balcão Virtual está disponível do Tribunal eleitoral de Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) disponibiliza um importante canal de atendimento remoto ao cidadão: o Balcão Virtual. A ferramenta permite o diálogo...

Testemunha protegida é ouvida em audiência por videoconferência

A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de...

Judiciário do Maranhão realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas....

Justiça militar mineira restaura acervo processual anterior a 1950

Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário...

RO: Práticas de leitura no sistema prisional fomentam a reinserção social

“Quando eu iniciei a leitura eu percebi que tinha de mudar de alguma forma, trilhar um outro caminho”, afirma a universitária Karen Caroline Wilkens....

Judiciário de MS apresenta Formulário de Avaliação de Risco a policiais civis

Com mais de 100 participantes, foi realizado na última quinta (1º) e sexta-feira (2/7), o webinário “Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”....

É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro...

Tribunal inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Palmares (PE)

A cidade de Palmares, na região da Mata Sul de Pernambuco, conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A inauguração...

Covid-19: RJ vacina com a primeira dose 81% das pessoas presas

Em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nessa...

Programa Destrava Minas realiza primeira audiência de conciliação

A primeira audiência do Programa Destrava Minas, realizada na quarta-feira (7/7), representa um marco inicial para a busca de soluções conciliadoras e pacificadoras para...
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