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Eleitores e eleitoras de três cidades do RJ voltam às urnas no dia 12 de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice dos municípios de Itatiaia, no...

Cartórios paraenses começam a utilizar Selo Digital nos documentos

Os cartórios das comarcas paraenses de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e...

Obra para crianças contra trabalho infantil ganha versão em vídeo e podcast

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês...

Justiça gaúcha apresenta experiência de conciliação em superendividamento

A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça...

Balcão Virtual está disponível do Tribunal eleitoral de Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) disponibiliza um importante canal de atendimento remoto ao cidadão: o Balcão Virtual. A ferramenta permite o diálogo...

Testemunha protegida é ouvida em audiência por videoconferência

A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de...

Judiciário do Maranhão realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas....

Justiça militar mineira restaura acervo processual anterior a 1950

Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário...

RO: Práticas de leitura no sistema prisional fomentam a reinserção social

“Quando eu iniciei a leitura eu percebi que tinha de mudar de alguma forma, trilhar um outro caminho”, afirma a universitária Karen Caroline Wilkens....

Judiciário de MS apresenta Formulário de Avaliação de Risco a policiais civis

Com mais de 100 participantes, foi realizado na última quinta (1º) e sexta-feira (2/7), o webinário “Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”....
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