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Justiça gaúcha retoma prazos de processos físicos nesta terça-feira (15/6)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a...
Abertas as inscrições para Caravana no Maranhão sobre Centro de Inteligência
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As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de...
Gilmar Mendes abre audiência pública sobre sistema prisional brasileiro
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“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (14/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Amazonas discute fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na quarta-feira (9/6), o primeiro dia de reuniões com prefeitos e representantes dos municípios do estado...
Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)
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Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da...
Audiência pública sobre sistema penitenciário será na segunda-feira (14/6)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência...
Portal da Justiça do Trabalho de Alagoas conta com área exclusiva sobre LGPD
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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) criou, em seu site, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral...
Judiciário de Rondônia regulamenta salas de videoconferência
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em...
Tribunal mineiro lança projeto inédito de arbitragem acadêmica
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Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A.,...
Twittaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11/6)
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O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em...
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