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Jurídico

Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)

Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da...

Audiência pública sobre sistema penitenciário será na segunda-feira (14/6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência...

Portal da Justiça do Trabalho de Alagoas conta com área exclusiva sobre LGPD

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) criou, em seu site, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral...

Judiciário de Rondônia regulamenta salas de videoconferência

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em...

Tribunal mineiro lança projeto inédito de arbitragem acadêmica

Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A.,...

Twittaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11/6)

O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em...

MT: Livro conta história do Poder Judiciário até enfrentamento da pandemia

Os avanços judiciais, tecnológicos e administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão retratados em 300 páginas virtuais disponibilizadas no livro Trajetória...

Prorrogadas para 13 de junho inscrições do Módulo V do Curso em LIODS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 13 de junho as inscrições para o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de...

Ouvidoria da Mulher será lançada na Justiça Eleitoral de Goiás

Na próxima quarta-feira (16/6), às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) vai lançar o Canal “Ouvidoria da Mulher”. O evento será transmitido...

Judiciário paulista celebra Dia e participa da Semana Nacional de Arquivos

Para comemorar o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado na quarta-feira (9/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outras instituições do país...
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