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Jurídico

Comissão de Enfrentamento do Assédio é unificada na Justiça Militar mineira

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023, publicada no Diário da Justiça Militar...

No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18...

Mês Nacional do Júri: em São Luís (MA), sessões começam na quarta (1º/11)

Começam na próxima quarta-feira (1º/11) as sessões de julgamento do mês de novembro no Tribunal do Júri de São Luís. Serão julgados nesse período...

Justiça Federal da 2ª Região se prepara para a Semana Nacional de Conciliação 2023

A XVIII Semana Nacional de Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro. A campanha deste ano tem o mote “Conciliação: a um passo da solução”. A...

Em Roraima, tribunal realiza ação socioambiental nas unidades judiciais da capital

Com intuito de fomentar práticas saudáveis dentro do Judiciário roraimense, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promoveu a semana da Blitz Sustentável, nas...

Justiça Itinerante beneficia comunidades quilombolas em Passo de Camaragibe (AL )

O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, na última sexta...

Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda

Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apoia e sedia nesta tarde...

Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária

A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada entre 11 e 15 de dezembro....

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 199 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...

Magistrada de Ariquemes (RO) institui boas práticas para atendimento a autistas

Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a juíza Larissa Camargo Pinho, da 1ª Vara Criminal...
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