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Supremo invalida flexibilização de licença ambiental para mineração em SC
redacao -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o...
Portaria define retorno do atendimento presencial no Judiciário do Maranhão
redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta quinta-feira (29/4), a Portaria-GP – 3192021, que disciplina o retorno...
Tribunal do Piauí implanta o Juízo 100% Digital em sete unidades judiciárias
redacao -
Celeridade, efetividade, comodidade e possibilidade de ter sua demanda resolvida de forma mais rápida. Estes são alguns dos benefícios do Juízo 100% Digital, já...
II Seminário Internacional sobre a LGPD tem transmissão ao vivo pelo YouTube
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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nesta quinta (29/4) e sexta-feira (30/4), o “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura...
Audiências remotas na Justiça do Trabalho do Espírito Santo serão pelo Zoom
redacao -
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização...
Justiça Eleitoral de Mato Grosso realiza 900 mil atendimentos desde 2019
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No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio...
Acessibilidade: Pesquisa avalia necessidades das equipes do Judiciário do AM
redacao -
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e...
Tribunal Eleitoral do Maranhão implanta atendimento pelo Balcão Virtual
redacao -
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, em 12 de abril, a Resolução nº 9.815, que institui e regulamenta o atendimento...
Justiça do Distrito Federal aprova Plano Estratégico 2021-2026
redacao -
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição....
Comitê debate Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo em PE
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O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira...
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