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Jurídico

Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023

Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número...

Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder...

Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais

No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional...

Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos

O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),  termo de cooperação técnica  para aperfeiçoamento técnico e...

Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual

Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea...

No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê

Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano...

Justiça do Trabalho capixaba promove exposição sobre mulheres negras inspiradoras

“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.”  A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada...

Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica

Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica...

Caravana leva ações do Projeto “Registro para Todos” a comunidades do Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a regularização fundiária urbana e rural com lideranças...

Jutiça do Trabalho capixaba promove exposição sobre mulheres negras inspiradoras

“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.”  A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada...
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