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Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal

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O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados...
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Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

redacao -
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um...
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Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9

redacao -
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023 da sua Revista. O...
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Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”

redacao -
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio...
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Justiça do Trabalho da 6ª Região debate combate ao tráfico de pessoas

redacao -
Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para Prevenir, Proteger e Responsabilizar”, como parte da campanha Coração Azul contra...
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No Pará, projeto itinerante leva serviços a comarcas do Baixo Amazonas

redacao -
O Judiciário paraense realizará a primeira edição do Projeto “Jornada Cidadania e Justiça Itinerante – Baixo Amazonas”, que ocorrerá entre os dias 25 e...
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Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos

redacao -
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na quarta-feira (12/9), um termo de convênio...
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Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias

redacao -
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada...
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Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife

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O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito da Justiça Federal da...
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Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte

redacao -
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos. Esse foi o objetivo da realização...
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