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Jurídico

Remição pela leitura abre oportunidades para recuperandas em Mato Grosso

No projeto de remição, a leitura é comprovada por meio de entrega de resenha, que na Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May” é...

Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista

A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal...

Justiça eleitoral realiza 285 atendimentos no Cuca Jangurussu (CE)

Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285 pessoas foram beneficiadas pelos serviços eleitorais. A ação, realizada em parceria com a 95ª zona...

Transformação digital no serviço público: experiência do Gov.br é o tema do 7ª Liderança Digital para Mulheres

A 7ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres já tem um tema definido: “A transformação digital no serviço público –...

Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS

“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o...

No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde

O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de...

Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos

O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de...

Justiça maranhense promove Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com...

Justiça pernambucana recebe 1º processo em que Lampião surge como réu

Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. Trata-se do primeiro processo...

Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp

A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de comunicação com a sociedade: o canal...
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