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Audiência no STJ vai debater atuação da magistratura em suspeita de litigância predatória

redacao -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O...
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Escola Judiciária Eleitoral do Pará lança projeto voltado para idosos

redacao -
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na manhã desta quinta-feira (14/9), o Projeto...
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Na Bahia, Semana da Execução Trabalhista terá 4.644 audiências e três leilões

redacao -
Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5)....
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Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho

redacao -
Conselheiro do CNJ Mauro Martins, a Ouvidora da Mulher do TJRS, desemanbargadora Jane Vidal, e conselheira do CNJ Salise -...
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Justiça gaúcha reforça atendimento às vítimas de enchente no Vale do Taquari

redacao -
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande...
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Justiça eleitoral de Sergipe prepara urnas para eleições do Conselho Tutelar

redacao -
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou nessa terça-feira (12/9) a preparação das urnas que serão utilizadas no processo de votação para escolha...
Jurídico

Tribunal do Acre anuncia ações de inclusão às comunidades ribeirinhas e indígenas

redacao -
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça...
Jurídico

Projeto da Justiça goiana prevê julgar processos de violência doméstica em até um ano

redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nessa segunda-feira (11/9), a campanha “Protege e Julga”, com...
Jurídico

Núcleo 4.0 da Justiça mineira realiza primeiro mutirão de conciliação em Brumadinho

redacao -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, até sexta-feira (15/9), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um mutirão de conciliação...
Jurídico

Corregedoria da Bahia promove primeira oficina literária em uma unidade prisional

redacao -
Trabalhar a dignidade humana, buscar a ressignificação pessoal de cada um e ouvir a todos. Esses foram e são os objetivos da 1ª Oficina...
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