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Jurídico

Justiça baiana inscreve processos para a 13ª Semana da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inscreve processos para audiências de conciliação que ocorrerão durante a 13ª Semana Nacional da Execução...

Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal...

Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia

O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em...

Justiça do Amazonas realiza mais de mil atendimento na comunidade indígena Ajuricaba

Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia...

Justiça do Trabalho gaúcha arrecada doações para as vítimas das enchentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está arrecadando alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama para as vítimas das enchentes...

Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé

O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada...

Portal da Justiça Militar Gaúcha tem nova opção de acessibilidade

Além da leitura convencional ,  os leitores do site do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul também podem ouvir as notícias...

Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com...

Tribunal do Mato Grosso do Sul disponibiliza relatório de ações do Agosto Lilás

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade da desembargadora Jaceguara Dantas da...

Juizado Especial Federal Itinerante Indígena atenderá aldeias de Aquidauana (MS)

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 11 a 15 de setembro, das 8h30 às 16h30, mais uma edição do...
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