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Jurídico

Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio

Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF)....

Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias

Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo...

Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$ 296.316.785,87 em Requisições de Pequeno...

Em Pernambuco, conselheiro do CNJ conhece projetos da Coordenadoria da Infância

Na manhã da última sexta-feira (1º/9), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a visita institucional...

No Acre, soluções tecnológicas colaboram com a política socioambiental de tribunal

Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas...

Justiça do DF anuncia o 2º Concurso de Desenho Justiça e Cidadania

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória...

Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico

 O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de,...

Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araçuaí,...

Programa Moradia Legal possibilita que moradores de Porto Grande recebam seus títulos de propriedade de terra

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de...

Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados...
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