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Jurídico

Semana Solo Seguro no Acre beneficia 876 títulos em Cruzeiro do Sul

“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder...

Justiça do Piauí emite mais de 2 mil registros de imóveis entre os meses de julho e agosto

O Programa Regularizar, instituído pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), efetuou a emissão de mais de 2 mil registros de imóveis entre os...

Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras

A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h, acordos de cooperação técnica com 31 prefeituras maranhenses, por...

Solo Seguro: 55 moradores de Gurupi (TO) recebem títulos definitivos de imóveis

Moradora de Gurupi (TO) há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na Alameda Sumaré...

Justiça eleitoral de Tocantins entrega 1º título a jovens em Luzimangues

O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta quinta-feira, 24, a ação itinerante da Justiça Eleitoral que é...

Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)

O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária –...

Mais de 200 famílias de Porto Grande e Tartarugalzinho recebem títulos de propriedade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos do programa Moradia...

Semana Solo Seguro entrega 184 títulos de terra em Altamira

Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em...

Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre

Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de...

Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante

Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única,...
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