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Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará

redacao -
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se...
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Memorial da Justiça do Trabalho pernambucano facilita acesso a processos históricos

redacao -
O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta nos processos judiciais históricos do...
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Semana Nacional da Regularização Fundiária: no Mato Grosso, Corregedoria-geral reúne parceiros

redacao -
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de...
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Moradores de Chapadinha garantem direito à terra pelo Projeto Registro Para Todos

redacao -
Centenas de moradores das fazendas “Recanto dos Pássaros” e “Idalina Mendes”, em Chapadinha, participaram de audiência pública realizada no Fórum na segunda-feira, 7, para...
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Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica

redacao -
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), firmou Acordo...
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Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

redacao -
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da...
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Guaraqueçaba, no Paraná, recebe o programa Cidadania Plena

redacao -
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegará à cidade de Guaraqueçaba,...
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No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro

redacao -
Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um...
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Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital

redacao -
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais,...
Jurídico

Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto

redacao -
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional,...
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