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Jurídico

Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços

Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal...

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro inaugura novas unidades da Justiça Itinerante

A inauguração das unidades de Serviços de Justiça Itinerante (Sejis) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Santo Antônio de Pádua e Cantagalo ocorreu nessas terça e...

Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

Justiça Acreana lança Ponto de Inclusão Digital na Cidade do Povo

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o...

Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o...

Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A...

Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila...

Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida...

Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina

Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado...

Reeducandas da Penitenciária de Abreu e Lima, em PE, concluem capacitação

Quarenta reeducandas do Presídio Feminino de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, deram um importante passo para a reinserção social através do...
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