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Brasileiros têm 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do Título de Eleitor

redacao -
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal...
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Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em ocupação de Osório

redacao -
A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica. Em Osório, no...
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Tribunal do DF lança Guia de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Namoro

redacao -
O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a versão on-line do Guia de Prevenção e Enfrentamento...
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Encontro do CONSEPRE é encerrado com leitura da Carta de POA e homenagem

redacao -
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada...
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Justiça do Trabalho de Santa Maria (RS) firma cooperação para fortalecer conciliações

redacao -
A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santa Maria (RS) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Centro Judiciário...
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Museu da Justiça do tribunal fluminense recebe doação de acervo da Santa Casa

redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o provedor da Santa Casa de...
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3ª Região alcança segundo lugar em índice de sustentabilidade da Justiça Federal

redacao -
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022 e alcançou o segundo lugar...
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Comarca na PB faz 993 atendimentos a mulheres vítimas de violência em cem dias de patrulha

redacao -
Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres...
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Justiça do Trabalho recebe cerca de seis mil ações por mês sobre assédio

redacao -
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos...
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Superior Tribunal de Justiça adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

redacao -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com...
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