Jurídico

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante...

O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira...

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional...

Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª...

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe(EJESE), a Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) e o Núcleo de Cooperação Judiciária promoverão o curso O julgamento com perspectiva de gênero...

A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior...

A Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a próxima a receber a audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do...

O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, assinou, nesta segunda-feira (3/7), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A adesão da Justiça trabalhista...

A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (COGERSA) realizou, na última  semana, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o...