Jurídico

Judicialização da saúde: Justiça do Amazonas lança cartilha sobre serviços do NatJus

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer...

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Programa Escuta percorre 19 escolas e atende mais de 2 mil crianças em Goiás

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O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante)...

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Juizado Especial Federal Itinerante de Teófilo Otoni (MG) se torna permanente

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Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter...

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Justiça Rápida Itinerante faz 90 audiências nos primeiros quatro dias no Vale do Guaporé (RO)

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Aos 70 anos de idade, Paulo Oro não casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e muitos netos,...

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Tribunal do DF ouve população em situação de rua para elaboração de cartilha

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A juíza Luciana Yuki, coordenadora da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TJDFT, e o Laboratório de Inovação...

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Cejusc do 2º grau da Justiça do Trabalho sergipana arrecada mais de R$ 3 milhões em julho

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O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc do 2º Grau) encerrou o mês de junho com a...

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No Amapá, urna eletrônica é adaptada para treinamento de eleitores indígenas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP)...

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Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho

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Na primeira ação, na comarca de Goianinha, em março, foram 34 transações penais, com...

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Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero

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No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a...

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Mutirão PopRuaJud Rio Preto atende cerca de mil pessoas

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A 3ª edição do mutirão “PopRuaJud Rio Preto”, realizada em São José do Rio Preto (SP), no dia 25 de junho, atendeu cerca de...