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Jurídico

Justiça do Trabalho amapaense celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Subcomitê de Diversidade, realiza a partir do...

Corregedoria-Geral e Executivo discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus

Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados...

Tribunal promove mutirão para atender pessoas em situação de rua em Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem,...

Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral

Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral...

Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial

A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na...

Justiça mineira promove seminário em parceria com a Escola de Saúde Pública

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde...

Fórum de Rodrigues Alves (AC) é exemplo de boas práticas no ambiente de trabalho

São 22 municípios no Acre, 19 deles tem comarca com instalações de fóruns, e três possuem em prédios menores centros de atendimento. Em todos...

TRT em Alagoas leva proposições ao governo local para combate ao trabalho infantil

Na semana em que se celebrou o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª...

Justiça do Trabalho do Piauí institui política de prevenção do assédio e da discriminação

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) regulamentou, por meio do Ato GP n. 74/2023, a política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

Rede de Inteligência debate o futuro dos Núcleos 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região

A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) recebeu na última terça-feira, dia 20 de junho, a juíza federal em auxílio à Corregedoria Regional...
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