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Jurídico

Judiciário cearense sedia evento de combate à LGBTfobia na próxima quarta (21/6)

Pensando em fomentar o debate sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, será realizado na próxima...

21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça abre prazo para inscrição de projetos

Estão abertas as inscrições para o 21ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que completa 20 anos em 2023. A iniciativa, promovida pelo Fórum...

Justiça do Trabalho piauiense promove debate sobre gênero e igualdade no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a responsabilidade social tanto na questão de gênero...

Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial...

Tribunal e órgãos parceiros conseguem acordo fundiário em Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral da Justiça e a Defensoria Pública...

Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6), reunião de abertura das atividades do...

Tribunal apoia projeto que oferece jogos adaptados a crianças com deficiência

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do...

Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região aborda o papel da conciliação

Na tarde da terça-feira (13/6), a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente apresentou aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região...

Justiça eleitoral paulista registra mais de 175 mil títulos cancelados ou suspensos

Eleitoras e eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas Eleições 2024. O...

Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção no Judiciário de Alagoas

A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta quarta-feira (14/6), a inspeção ordinária no Poder Judiciário alagoano. A solenidade de encerramento ocorreu no Pleno do...
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