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Justiça federal libera o pagamento de RPVs a mais de 141 mil beneficiários

redacao -
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)...
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Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)

redacao -
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão....
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Justiça do Maranhã participa de ação social voltada às mulheres da zona rural de São Luís

redacao -
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde...
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Superior Tribunal de Justiça lança consulta pública sobre política de acessibilidade

redacao -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade...
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Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais

redacao -
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado...
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Justiça do Paraná divulga relatório anual da Central de Movimentações Processuais

redacao -
O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o relatório anual da Central de Movimentações Processuais (CMP) referente ao ano de...
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Justiça de Goiás abre Semana da Adoção com foco na entrega legal de recém-nascidos

redacao -
O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia abriu, nesta segunda-feira (22/5), a Semana da Adoção em Goiânia, com o objetivo de...
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Tribunal do DF oficializa acordo para criação de Rede de Ouvidorias Públicas

redacao -
Nesta terça-feira, 16/5, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal (Rede Ouvir-DF),...
Jurídico

Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa

redacao -
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, anunciou, nesta quinta-feira (18/5), em publicação do Diário...
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JEF Itinerante Fluvial atende 400 ribeirinhos de Porto Morrinho (MS)

redacao -
A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu aproximadamente 400 moradores de Porto Morrinho e região, em Mato Grosso do Sul,...
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