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Jurídico

Semana da Conciliação Trabalhista: Justiça gaúcha tem mais de mil processos na pauta

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 começa, nesta segunda-feira (22/5), com 1.051 processos inscritos no Rio Grande do Sul — 771 de primeiro grau e...

Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento

Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série...

Fortalecimento do 1º grau: tribunal baiano nomeia 85 aprovados para cargo de juiz

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeia mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para...

Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!

Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do...

Conselho da Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta...

Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos

O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos...

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre igualdade e cidadania plural

No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. Durante o...

2.º Mutirão Justiça pela Dignidade alcançou 75,8% de taxa de eficiência

A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase...

Presidente do Foninj conhece em Alagoas ações na área da Infância e Juventude

As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho...

Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14...
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