O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (21/11). O juiz titular da unidade, Paulo Zacarias, conta com a ajuda de mais nove magistrados para realizar cerca de 200 audiências de justificação, que verificam o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Trata-se de processos criminais sobre casos de ameaça, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, nos quais foram determinadas medidas para proteger a vítima, geralmente estabelecendo que o agressor não pode se aproximar dela. “Vamos ouvir as vítimas, saber se os agressores cumpriram as medidas e tomar as providências cabíveis, se necessário até decretar a prisão daqueles que eventualmente não cumpriram”, explicou Paulo Zacarias.
O magistrado reiterou o apelo para que as mulheres denunciem seus agressores. “Ao sofrer qualquer ameaça a sua integridade física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, denuncie para que a gente possa, através da Polícia, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apurar o fato e condenar os possíveis agressores”.
Além de Zacarias, participam do mutirão em Maceió os juízes André Gêda, Juliana Batistela, Kleber Borba, Bruna Almeida, Lígia Seabra, Alberto Jorge, Manoel Cavalcante, Nathalia Viana e José Eduardo Nobre.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída para todo o país, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. Esta é a terceira edição da Semana em 2022.
Em Arapiraca, foram pautadas 48 audiências. Além das audiências, o juizado da cidade realiza palestra sobre o tema e roda de conversa sobre violência de gênero, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera.
Maceió e Arapiraca são as duas comarcas alagoanas onde há um juizado dedicado exclusivamente à violência doméstica, mas outras unidades do estado também vão concentrar esforços em processos da área.
Fonte: TJAL
