Um levantamento estatístico realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revelou a percepção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de testemunhas, que foram ouvidas por meio do depoimento especial em 2020. Os dados apresentados são informações colhidas mensalmente, a partir de informações enviadas por técnicos e entrevistadores de diferentes comarcas, após entrevista com as vítimas e testemunhas e a coleta de informações de 573 depoimentos.
De acordo com a pesquisa, 75% das vítimas reconheceram a importância do depoimento especial como uma ação positiva. Para 26%, trata-se de uma forma de evitar que os acusados pratiquem violências contra outras crianças e adolescentes.
A pesquisa foi uma forma encontrada pela Coordenadoria da Infância e Juventude de saber qual a avaliação que as vítimas e testemunhas fazem da metodologia utilizada, para qualificar a escuta de crianças e adolescentes no âmbito judicial.
Do número de depoimentos especiais realizados neste período, 84% foram de oitivas com vítimas de violência sexual. Sobre o perfil dessas vítimas, foi detectado que as vítimas mais expostas frequentemente à violência foram crianças de 8 a 9 anos (19%) e adolescentes entre 12 e 13 anos (24%). Já quanto aos agressores, 97% são do sexo masculino e têm entre 31 e 50 anos.
Quando perguntada a relação do acusado com a vítima, em 43% dos casos era alguém conhecido. Sobre a quantidade de ocorrências sofridas, em 54% houve a confirmação de que foram várias vezes. O levantamento também constatou que 58% dos que responderam afirmaram que havia a presença de terceiros no ambiente do fato.
Foi constatado ainda que 56% das vítimas disseram ter recebido ameaça quando expostas à violência. No entanto, os resultados apontam que o tempo aproximado entre o primeiro fato e a realização da audiência é de quatro anos.
Para o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, criador do depoimento especial, houve um grande avanço desde 2003, quando foi realizada a primeira audiência de uma criança vítima de violência sexual, de forma protegida no Juizado da Infância e da Adolescência, em Porto Alegre. “Felizmente, embora ainda necessite ser melhorado, não temos como não concluir que o progresso nessa área é muito significativo. Hoje o Rio Grande do Sul, que possui 165 comarcas instaladas, oferece esse serviço em todas elas [SP, PR, SC e MS também possuem um índice de 100% de atendimento], assim atendendo integralmente as disposições da Lei 13.431/2017, que teve como mote de sua inspiração a primeira audiência realizada em 2003, na época nominada de Depoimento Sem Dano”, afirmou.
A pesquisa completa pode ser acessada aqui.
