Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro ocorrerá a segunda edição do PopRuaJud, mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em prol das pessoas que se encontram em situação de rua.
A ação já conta com a participação de mais de 60 instituições públicas e entidades da sociedade civil. Entretanto, a organização do evento ainda precisa de voluntários para atuar nas diversas frentes de atividades da iniciativa. A expectativa é de serem realizados cerca de 700 atendimentos por dia.
Com isso, as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, responsáveis pela coordenação dos trabalhos com o apoio dos servidores do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região, pedem que servidores e magistrados dispostos a participar se inscrevam como voluntários.
Os interessados só precisam preencher a ficha digital, até o dia 4 de setembro. Há carência de pessoal, por exemplo, na recepção do público, para prestar informações e acompanhar quem chega até os pontos de atendimento distribuídos pela área do evento. Nos dias 5 e 6 de setembro serão realizadas reuniões virtuais, para instrução e capacitação dos voluntários.
O evento anual segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa a assegurar, de forma célere e simplificada, o amplo acesso à justiça e contribuir para a promoção da cidadania e superação das barreiras econômicas e enfrentadas por essas pessoas.
Dentre os serviços gratuitos que serão oferecidos no evento, destacam-se: emissão e localização de certidões de nascimento, casamento e óbito; registros de nascimento tardios; emissão de carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor; emissão e regularização de CPF; inscrição no CadUnico; formalização de pedidos de benefícios previdenciários e sociais; realização de perícias médicas (judiciais e do INSS); consultas sobre pendências junto ao INSS; consultas e registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, Caixa Tem (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e cartão social; inscrição em bancos de oportunidades de emprego; e matrículas na rede estadual de educação.
A Justiça Estadual participará prestando serviços de regularizações de guardas de menores; transformações de união estável em casamento; oficializações de divórcios; solicitações de pensões alimentícias; e formalizações de reclamações judiciais referentes à defesa do consumidor dentre outros.
Na Justiça do Trabalho, os cidadãos poderão ajuizar pedidos trabalhistas; consultar o andamento de processos; fazer registros na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho; e obter informações sobre direitos trabalhistas fundamentais.
Já na Justiça Federal, poderão ser feitos pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados administrativamente, como auxílio-doença, aposentadoria e benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas). Também poderão ser ajuizadas ações de competência da Justiça Federal e realizadas audiências de conciliação com o INSS e a Caixa Econômica Federal, que também estarão presentes no evento.
Haverá ainda atendimentos médicos; realização de exames e encaminhamentos de saúde; vacinações; orientação odontológica; e serviços de banho, de estética facial, de corte de cabelo e de confecção de tranças, além de doação de roupas novas e serão servidos café da manhã e almoço. Durante os dias de evento haverá ainda atividades recreativas, apresentações musicais e atendimento veterinários para cães e gatos, com serviços de banho e tosa e aplicação de vermífugos e vacinas.
Fonte: TRF2
