O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro semestre deste ano – 7,5% a mais do que o volume registrado no mesmo período de 2021. O total de casos julgados também subiu de 44,1 mil para 47,3 mil. Esse aumento da produtividade garantiu que o número de processos pendentes de julgamento fosse reduzido em 1%.

Do total dos casos recebidos, a maior parte – 31 mil – são novas ações trabalhistas protocoladas na primeira instância, composta por 60 varas, auxiliadas por 13 centros de conciliação. Os demais ingressaram na segunda instância, sob a forma de recursos encaminhados pelas varas, embargos declaratórios ou agravos contra decisões dos desembargadores ou ainda ações originadas no próprio TRT12, como mandados de segurança, dissídios coletivos e ações rescisórias, por exemplo.

Manter o saldo positivo entre julgamentos e processos recebidos é uma das principais metas do Judiciário trabalhista. A tendência é observada nacionalmente desde 2016, quando houve um volume recorde de 96 mil novas ações em Santa Catarina. Desde então, esse número caiu progressivamente, principalmente em razão da reforma trabalhista, e se mantém estável na faixa de 60 mil novas ações por ano.

Tempo de julgamento

A baixa permitiu que a Justiça do Trabalho catarinense conseguisse reduzir pela metade o estoque de ações pendentes de solução no primeiro grau, que caiu de 66 mil em 2017 para 33 mil em 2021. Nesse mesmo intervalo, o saldo de ações à espera de julgamento na segunda instância aumentou de 8,6 mil para 10 mil, dado que a queda do número de casos novos, ao contrário do primeiro grau, aconteceu apenas no ano passado.

Com o aumento da produtividade, diminuiu também a duração dos processos. Em 2018, os juízes do trabalho de SC levavam em média nove meses para proferir uma sentença; em 2020, o intervalo caiu para seis meses. Em algumas unidades, como a 1ª Vara de Fraiburgo, o tempo médio do ajuizamento à sentença de primeiro grau é de 30 dias.

Outro fenômeno já consolidado na última década é o alto índice de acordos na jurisdição catarinense, que tradicionalmente fica acima da média nacional. Do total de 31 mil casos julgados na primeira instância este ano, 46% (14,9 mil) foram soluções consensuais entre patrões e empregados, o mesmo percentual do primeiro semestre de 2021.

Fonte: TRT12