O vai e vem dos processos físicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai acabar. Já está em desenvolvimento um projeto para acelerar a digitalização e a virtualização desses processos, que hoje representam 22,7% do acervo em trâmite no tribunal (6.716.013 processos eletrônicos e físicos). A meta é concluir todo o trabalho até o fim do próximo ano.
O TJRJ vem trabalhando de forma intensiva na digitalização e virtualização dos processos físicos. No início do ano, eles representavam 28,6% do acervo em trâmite naquele momento.
A nova iniciativa vai englobar toda a primeira instância, independentemente da fase. Para tanto, o projeto se desenvolverá em duas vertentes. A primeira é direcionada para os fóruns Central, regionais e da Baixada Fluminense. Nessas unidades, os processos físicos serão digitalizados, virtualizados e indexados por duas centrais, sendo uma delas responsável somente pela indexação.
‘Parceria 100% Digital’
Já a outra vertente é voltada para as comarcas do interior e juízes dirigentes de Núcleos Regionais. Nesse caso, a ideia é criar centrais que realizem todas as fases do trabalho, com apoio da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC), da Diretoria Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR) e da Corregedoria Geral de Justiça, além de parceiros do ambiente jurídico, por meio da iniciativa chamada “Parceria 100% Digital”.
A ideia é de um projeto aberto, que possa ter parcerias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Municipais, onde todos que possam ajudar na tarefa. A meta é que todo o acervo esteja digitalizado até o fim da atual gestão.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) assumiu a digitalização da Dívida Ativa estadual, por meio de convênio. E comarcas como as de Petrópolis e Itaperuna, por exemplo, estão firmando convênios com a OAB e faculdades de Direito.
Fonte: TJRJ
