De tijolo em tijolo – ou melhor, de bloquete em bloquete -, 12 reeducandos do regime fechado que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO) vêm construindo um futuro melhor, com oportunidade de retomar a vida por meio do emprego. O projeto lançado há pouco mais de um mês pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) garante a qualificação profissional de reeducandos, que trabalham dentro das unidades produzindo bloquetes, uma espécie de tijolo feito de concreto utilizado na construção civil para pavimentação.
A iniciativa da comarca pretende garantir emprego e renda aos reeducandos, além de obter o benefício da remição de pena. Com isso, eles podem adquirir uma profissão, permitindo que, ao retornarem para a sociedade, possam aplicar os seus conhecimentos. Uma mão de obra qualificada que ajuda a transformar a cidade e a vida dos que cumprem pena nas unidades do município.
Para viabilizar a implantação do projeto, a Vara de Execuções Penais da comarca destinou mais de R$ 44 mil, oriundos do pagamento de penas pecuniárias, que possibilitaram a compra dos materiais estruturais, como telhas, tubulações, bomba d’água e ferragens. Outros recursos vieram do Conselho da Comunidade. Equipamentos de fabricação, material elétrico, parte das estruturas metálicas foram doados pelo governo do estado e a prefeitura de Ariquemes forneceu equipamento para terraplanagem e forração do pátio, além dos insumos como areia, composto de agregados e cimento. A capacitação foi oferecida pela prefeitura, que acompanha a execução para validar a qualidade dos bloquetes, que têm o tamanho padrão de 20 cm de largura e 7 cm de altura.
Além da experiência, os reeducandos que participam do projeto recebem uma remuneração de 75% do salário mínimo e a remição de pena. O trabalho envolve carga e descarga de materiais, movimentação e empilhamento dos bloquetes, abastecimento do composto, controle de umidificação da betoneira, dentre outras atividades pertinentes à produção do material.
São produzidos cerca de 2,5 mil bloquetes diários, totalizando em torno de 37 mil por mês. Os reeducandos que participam são selecionados seguindo os critérios de uma comissão composta de representantes da unidade prisional, conselho da comunidade e da APAC. Todos recebem uniformes e equipamentos necessários para a atividade.
Além do trabalho dentro das unidades, o projeto prevê um alcance ainda maior. Os bloquetes utilizados na pavimentação da cidade são instalados com mão de obra de outros reeducandos, que cumprem pena no regime semiaberto. A juíza da Vara de Execuções Penais de Ariquemes, Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, destaca que essa e outras iniciativas voltadas à execução penal podem produzir benefícios para toda a sociedade. “Ao sair da unidade muitos reeducandos encontram dificuldade para entrar ou se recolocar no mercado de trabalho, o que pode acabar impactando na reincidência. Por isso, oferecer essa oportunidade pela experiência profissional garante bons resultados.”
Fonte: TJRO
