Com a apresentação e debates envolvendo temas como Design e suporte para o julgamento de processos de demandas complexas, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) retomou os trabalhos em sua primeira reunião de 2022 nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro, sob a coordenação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
O diretor da Subseção Judiciária de Passos (MG), juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, apresentou os resultados da implementação do Legal Design, uma nova forma de pensar a metodologia e a gestão das atividades no Sistema de Justiça. O magistrado explicou que, a partir da implantação da Cultura 4.0 no Judiciário, o estímulo aos avanços tecnológicos, com iniciativas que dinamizam a aplicação da Justiça, é uma tendência nos tribunais. A partir da aplicação de metodologias que integram conceitos de Design, Tecnologia e Direito, o Legal Design dá ênfase a soluções estratégicas e inovadoras focadas no ser humano.
A ferramenta apresenta multifunções que colaboram para análises de diagnósticos e resolução de problemas específicos com desenvolvimento de novas ideias e projetos. Uma delas é o Visual Law, que emprega elementos visuais para tornar o Direito mais claro e de fácil compreensão. A ideia é transformar a informação jurídica para que qualquer pessoa consiga entender.
Bruno Augusto explica que, em Passos, a iniciativa apresenta bons resultados com a realização de mutirões de audiências previdenciárias e de conciliação. “Só em 2021, foram mais de 1.700 teleaudiências. A Vara saltou de 17 milhões em pagamentos em 2015 para mais de 90 milhões no ano de 2021, totalizando mais de R$ 268 milhões nos últimos sete anos. Além disso, a rotina no trabalho administrativo também melhorou”, afirmou.
O coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, apoiou a ideia de realização de treinamentos sobre esse novo conceito para a força de trabalho dos tribunais. De acordo com o magistrado, a ferramenta pode ser o caminho para o trabalho de muitos gabinetes que têm milhares de processos, mesmo com todo esforço para solucionar as demandas. “Os gabinetes podem fazer portfólio com o panorama da situação. A sociedade não tem noção do tamanho das nossas demandas e de como magistrados se empenham nos milhares de processos que parecem nunca diminuir”, ressaltou.
Processos complexos
Já a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí, apresentou a proposta de criação de grupo de estudo para troca de experiências e diagnóstico dos principais desafios na análise de ações com demandas complexas na 1ª Região. A ideia é destacar aspectos como soluções para impasses técnicos por meios de parcerias com outras instituições e o que não deve ser feito em matéria de processos complexos.
A magistrada destacou que processos complexos exigem atuação inovadora, em que, se aplicados os modelos tradicionais de condução do procedimento judicial, não haverá resultado satisfatório. “Porém, quando o juiz se propõe a aplicar modelos diferentes, encontra problemas e retaliações. Muitas vezes se tem dificuldade para calcular riscos e consequência e obter dados técnicos para guiar o juiz”, pontuou. Sobre essa proposta, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão sugeriu que o grupo seja ligado ao Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região se reúne virtualmente toda terça-feira, às 11h, por meio do Teams.
