O pleito marcado para o dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, cidade localizada no Alto Vale do Itajaí (SC), será acompanhado de perto por autoridades internacionais do Transparencia Electoral e da Caoeste. Eles farão parte do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares de Petrolândia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC).
O evento ocorrerá no período de 9 a 13 de junho e será pioneiro no país. Além de acompanhar in loco os trabalhos eleitorais – seções, votação, transmissão e totalização do resultado -, a programação inclui visitas institucionais aos poderes instituídos com sede no estado, conferência e palestras transmitidas pelo canal do TRE-SC no YouTube para a sociedade em geral.
No dia 11 de junho, a transmissão terá início às 8h30 com a abertura do evento, seguida pela conferência Sistema Eleitoral, Direitos Humanos e Sistema Interamericano (9h15), e pelo painel O processo eletrônico eleitoral: urna eletrônica (10h45). Na parte da tarde, a programação continuará de forma presencial no Pleno do TRE-SC com os painéis: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (14h), Participação política do jovem (15h) e Futuro do voto informatizado no Brasil (16h30).
Durante as palestras, também será realizado o lançamento de mais uma edição da revista científica Resenha Eleitoral do TRE-SC.
Instituições internacionais
A Organização Não Governamental (ONG) Transparencia Electoral promove valores democráticos em toda a região latino-americana, com a realização de missão de observação eleitoral e a elaboração de projetos de estudos, cujos resultados são de interesse para especialistas em questões eleitorais, autoridades eleitorais, pesquisadores e jornalistas. A instituição argentina tem como objetivo garantir os direitos políticos dos cidadãos nos processos de eleições transparentes e justas, desenvolvendo ações de voluntariado para observação, participação e transparência eleitoral.
Já a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) é a entidade que acompanha o processo democrático e a realização de eleições em todos os países das Américas. A finalidade é levantar aspectos que possam melhorar o sistema eleitoral como um todo, bem como aferir a integridade dos processos eleitorais.
Observadores
- Ann Miller Ravel: Advogada americana que integrou a Comissão Eleitoral Federal (FEC) – agência reguladora independente criada pelo Congresso americano para administrar e fazer cumprir o financiamento de campanhas. Ravel foi indicada pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2013, tendo assumido o cargo após confirmação unânime pelo Senado dos EUA. Foi presidente da Comissão em 2015 e vice-presidente em 2014. Atualmente, é professora na Universidade da Califórnia, na Escola de Direito de Berkeley. Também foi candidata à senadora pela Califórnia nas eleições de 2020.
- Jesús Delgado Valery: Diretor de Desenvolvimento Institucional da Transparencia Electoral. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Central da Venezuela (UCV). Candidato a mestre em Estudos Eleitorais pela Universidade Nacional de San Martín (UNSAM). Participou e coordenou missões de observação eleitoral na Argentina, Chile, Paraguai, Espanha e México. Coautor da obra “É assim que você vota na Venezuela”. É colunista em diversas mídias da região.
- Paula Gomes Moreira: Doutora em Relações Internacionais, na área de Política Internacional e Comparada, pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e como observadora, coordenadora e consultora em missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Nicarágua, Costa Rica, Paraguai e Equador. Atualmente é coordenadora para o Brasil na Caoeste, da Transparência Eleitoral América Latina e consultora na Organização Internacional de Migrações (OIM/ONU).
- Valentina Cuevas: Coordenadora do Observatório de Mulheres e Políticas da ONG Transparencia Electoral, no projeto Demo Amlat. Coordenadora de Programas de Promoção Democrática e do Observatório Legislativo de Cuba. Graduada em Relações Internacionais. Assessora política e legislativa – Concejo Deliberante de Santiago del Estero (UCR).
- Nicolás E. Noyola: Coordenador do projeto da Secretaria Técnica da Equipe de Promoção da Reforma da Administração Pública (EIRFP). Coordenador nacional do Fórum Nacional de Cidadãos das Américas, marco do projeto de Participação da Sociedade Civil na Cúpula das Américas (Pasca), de El Salvador. Diretor de Governo Aberto e de Integração Centro-Americana, da Associação por um Futuro Aberto. Coordenador do Nodo Nacional Anticorrupção (NNA), da Organização dos Estados Americanos (OEA), Cúpula El Salvador.
Fonte: TRE-SC
