O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) encerrou, na última sexta-feira (12/11), a 16ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um índice de 86,7% de acordos homologados. Das 3.220 audiências realizadas nos cinco dias de mutirão, 2.793 foram finalizadas de forma amigável entre as partes. Os acordos resultaram em R$ 45,5 milhões em pagamentos e custas.
Em razão da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado com a adoção de protocolos sanitários. Além de seguir recomendações de órgãos governamentais e de saúde, as audiências foram realizadas preferencialmente no modelo telepresencial.
Por recomendação do CNJ, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as varas do trabalho priorizaram a tentativa de conciliação nos processos que envolviam questões de atenção à saúde, sobretudo as decorrentes da Covid-19.
Processos antigos
Das mais de 3 mil audiências realizadas durante a Semana, os casos que mais chamaram a atenção dos conciliadores foram os que já estão tramitando há muitos anos no Regional. Na Baixada Santista, houve final feliz de um processo que deu entrada na 1ª Vara de Guarujá (SP) em 1996. O acordo foi conduzido pelo conciliador Danilo Conforti Tarpani e homologado pela juíza Sandra Sayuri Ikeda.
Já no Cejusc de Barueri (SP), um processo que havia sido distribuído há 22 anos chegou ao fim, com uma curiosidade: em 1999, ano de entrada da ação trabalhista, houve um acordo, mas ele havia sido descumprido pela reclamada. Finalmente, durante o mutirão realizado, houve uma solução definitiva para o caso, que teve acordo homologado pela juíza Paula Gouveia Xavier da Costa. “As partes saíram da audiência muito felizes”, afirmou Eliana Rodrigues Marques, conciliadora que conduziu a negociação.
Outro caso antigo solucionado por meio de acordo ocorreu no Cejusc Guarulhos (SP). O processo, que já tramitava há 10 anos, estava na fase de execução. As partes acordaram pela liberação do depósito judicial em favor da reclamante. A homologação foi da juíza Andreia Davini Biscardi.
A qualquer tempo
Durante todo o ano, os Cejuscs do TRT2 realizam audiências de conciliação, que podem ser agendadas a qualquer tempo e em qualquer etapa do processo. Assim, quem não conseguiu se inscrever para o mutirão, poderá solicitar uma audiência de conciliação por meio do Portal de Conciliação.
Fonte: TRT2
