Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 4 de fevereiro.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministra do TST Rosa Weber fará a conferência de abertura, com o tema “De juíza do trabalho ao STF: percursos históricos do Direito do Trabalho”. Para encerrar a manhã do primeiro dia, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresenta, em uma palestra, os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19.
No período da tarde, o ministro do TST Mauricio Godinho Delgado fala sobre a “História e memória da Justiça do Trabalho no Brasil”, seguido pela palestra “O direito fundamental da greve e os seus limites”, ministrada pelo professor Carlos Branco de Morais, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao final do primeiro dia de evento, o senador Antonio Anastasia abordará “O Protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania”.
A advogada e consultora jurídica Vólia Bomfim inicia a programação do segundo dia, com a palestra “A Justiça do Trabalho e a segurança jurídica: uma retrospectiva histórica”, conectando os participantes à palestra seguinte, “Justiça do Trabalho e preceitos constitucionais” com a ministra do STF Cármen Lúcia. Já o advogado-geral da União, Bruno Bianco, discorrerá sobre as transformações do Direito do Trabalho no mundo ocidental nas últimas décadas.
Entre palestras que encerram o evento na terça-feira, “A Justiça do Trabalho como instrumento para institucionalizar a justiça social”, ministrada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, será a primeira do período vespertino, seguida pela palestra do desembargador Marcello Mancilha, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), cujo tema é “A importância dos TRTs e a unificação da logomarca e demais símbolos compartilhados pela Justiça do Trabalho”.
Para finalizar a programação, o ex-presidente e ministro aposentado do TST Vantuil Abdala realiza a palestra de encerramento intitulada “80 anos da Justiça do Trabalho: retrospectiva e desafios para o futuro”. O formato de realização do evento deverá ser confirmado nos próximos dias, considerando a excepcionalidade imposta pelo cenário epidemiológico atual relacionado à Covid-19.
Fonte: CSJT
