“A História não cessa, ela não para. O momento que vivemos hoje é História e a gente nem se dá conta disso”, pontuou o juiz Claudemiro Avelino de Souza durante palestra, nessa segunda-feira (10/5), na qual contou a história da Justiça em Alagoas desde o período colonial até os dias atuais. O evento on-line reuniu cerca de 160 pessoas.
A palestra fez parte das comemorações preparadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para celebrar o Dia da Memória do Poder Judiciário. Souza interligou situações do passado do Judiciário alagoano com seus resultados na geopolítica, cultura e economia do presente. A ação foi realizada pela Escola Superior da Magistratura em parceria com o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário de Alagoas.
Além da palestra, a celebração do Dia da Memória no TJAL foi marcada pelo lançamento de vídeo comemorativo e do site do Centro de Cultura e Memória que permite visitas virtuais com imagens em 360º. Nesta terça-feira (11/5), às 15h, as comemorações seguem com a transmissão de live no Instagram do TJAL (@tjal.oficial) com o tema “Conselho Nacional de Justiça e Gestão da Memória” apresentada pelo juiz Carlos Alexandre Bottcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e com o tema “História da Justiça em Alagoas”, com o juiz Claudemiro Avelino.
Memória e presente
De acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho, diretora da Escola Superior, o Centro é um marco para o estado de Alagoas, pois a memória individual em conjunto com a coletiva ajudam a tomar as decisões no presente e modificar o futuro. Para Tutmés Airan, presidente da Comissão de Gestão de Memória e Gestão Documental, o conjunto de registros históricos permite que um povo construa a sua identidade. “São os conflitos que alimentam a história do homem e, com isso, o Judiciário assume um papel ainda mais relevante no registro da História”, comentou o desembargador.
Celebrada desde o ano de 2020, por estabelecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.
Além da preservação da memória institucional da Justiça, a data enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal –, aproxima o Judiciário da sociedade e mostra que a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.
Fonte: TJAL