A XVI Semana Nacional de Conciliação foi encerrada na sexta-feira (12/11). No Tocantins, levantamento parcial feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) mostra que, de 8 a 11 de novembro, foram realizadas 1.128 audiências, atendidas 2.399 pessoas e homologados 214 acordos, representando um total de R$ 2.234.254,08. A conclusão das estatísticas será feita nos próximos dias.
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês em todo o país. No Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Palmas, por exemplo, foram realizadas 281 audiências e firmados acordos que chegaram a R$ 423.974,79.
“Essa ferramenta disponibilizada para os jurisdicionados tem solucionado vários conflitos entre as partes envolvidas, inclusive em processos que já tramitam há muito tempo no Judiciário. A exemplo disso, podemos citar um acordo realizado em um processo que está em fase de execução no valor de R$ 100.477,24”, disse a coordenadora do Cejusc Palmas, juíza Silvana Maria Parfieniuk. Trata-se de uma ação de cobrança de aluguéis, envolvendo pessoas físicas. O processo tramita na 4ª Vara Cível de Palmas desde 2019.
Em um outro processo, que tramita na 1ª Vara Cível da capital, foi acordado, em R$ 21 mil, uma ação indenizatória por danos materiais e morais envolvendo pessoa física e jurídica. Também em Palmas, em processo que tramita na 6ª Vara Cível neste ano, foi firmado acordo de R$ 70 mil em rescisão contratual, envolvendo pessoa física e pessoa jurídica do ramo imobiliário.
No Tocantins foram agendadas mais de 1.600 audiências, que envolveram processos relativos ao direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio, pensão alimentícia, entre outros. No estado, mais de 150 conciliadores são credenciados e habilitados pelo TJTO para realizar as audiências.
