As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da política de enfrentamento à violência contra a mulher exercida pelo Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os seus direitos. “A Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelos direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário.”
A presidente empossou a juíza Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. A juíza destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”.
Ouvidora nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, afirmou que “hoje, o TJRS dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher, formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”. Ela lembrou que “o CNJ criou a sua Ouvidoria no dia 8 de março para auxiliar na luta contra este problema grave existente na sociedade.”
A Ouvidoria da Mulher, poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atende pelo telefone (51) 3210-6180, pelo e-mail [email protected] e, presencialmente, no prédio do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJRS
